Suspensa liminar que proibia retorno das aulas presenciais em locais na fase vermelha ou laranja
Governo deve definir cronograma de volta às aulas. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
Educação do Futuro, para o Futuro e pelo Futuro
Educação do Futuro, para o Futuro e pelo Futuro
Governo deve definir cronograma de volta às aulas. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
A 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas,…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do…
Decreto sobre o assunto é considerado retrógrado por deputados, por não garantir a inclusão de estudantes com deficiência
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, confirmou nesta segunda-feira…
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias são princípios do sistema educacional brasileiro.